Da Redação por
BBC BRASIL
Fundado por três escravas alforriadas no século 18, Quilombo Mesquita é objeto de disputa que envolve imobiliária ligada ao ex-presidente José Sarney
Antes de sediar os prédios mais importantes de Brasília, a Esplanada dos Ministérios abrigava um campo aberto onde descendentes de escravos levavam bois para pastar.
Eram moradores do Quilombo Mesquita, instalado na região desde o século 18 e que teve um papel importante – e pouco conhecido – na fundação da cidade.
Passados 272 anos desde sua criação, o mesmo quilombo agora se vê ameaçado pela expansão da capital e pela acelerada valorização das terras na região – alvo do interesse de uma imobiliária que tem o ex-presidente José Sarney como sócio. Procurado pela BBC News Brasil, o ex-presidente não quis se pronunciar.
"Quilombolas tiveram uma participação direta na construção de Brasília, mas, infelizmente, raramente aparecem na história como personagens principais", diz à BBC News Brasil o pesquisador Manoel Barbosa Neres, autor do livro Quilombo Mesquita - História, Cultura e Resistência e morador da comunidade, na divisa do Distrito Federal com Goiás.
Ele conta que membros do quilombo ajudaram a erguer as cantinas, hospedagens e refeitórios que receberam as primeiras levas de candangos, como ficaram conhecidos os operários migrantes que tiraram Brasília do papel.
Todos os dias, enchiam carroças e carros de boi com frutas, verduras, carnes, leite e doces produzidos na comunidade para transportá-los até os canteiros de obra, quando a produção de alimentos em Brasília era nula.
Catetinho
Moradores mais velhos contam que, antes mesmo da chegada dos candangos, oito moradores do Mesquita ajudaram a construir o Catetinho, casa projetada por Oscar Niemeyer para que o então presidente Juscelino Kubitschek pudesse acompanhar as obras da capital desde o início, em 1956. E mulheres da comunidade trabalharam na residência como cozinheiras.
Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação do quilombo, publicado em 2011 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), moradores do Mesquita também ajudaram a construir, em 1958, a usina Saia Velha, primeira hidrelétrica a servir à capital.
Um dos quilombolas a trabalhar no Catetinho foi o carpinteiro Sinfrônio Lisboa da Costa, que morreu em 2015, aos 90 anos. Costa costumava contar que hospedou JK em sua casa várias vezes e o ajudou a identificar pontos estratégicos para a construção da capital.
Homenageado pelo governo do Distrito Federal em 2012, o carpinteiro lamentou na cerimônia que os demais quilombolas a acompanhá-lo nas obras estivessem mortos. "Eles também tinham que ser reconhecidos, mas não puderam esperar", afirmou.
Ciclo do ouro
As origens do Quilombo Mesquita remontam ao ciclo do ouro, no século 18. A corrida ao metal levou à criação de várias vilas no interior de Goiás - entre as quais Santa Luzia, fundada em 1746 pelo bandeirante paulista Antônio Bueno de Azevedo. Negros escravizados compunham a maioria da população na região.
Conta-se no quilombo que, com o declínio da mineração, o capitão português Paulo Mesquita resolveu abandonar Santa Luzia e deixou uma fazenda para três escravas alforriadas.
Manoel Neres diz que, com o tempo, outros se juntaram à comunidade chefiadas pelas mulheres - muitos deles escravos em busca de refúgio e que, para chegar lá, percorriam estradas de gado que ligavam Goiás a Salvador e ao Rio de Janeiro.
Casamentos entre os moradores pioneiros e os que foram chegando deram origem a quatro tronco familiares. Esses quatro troncos abarcam quase todas as cerca 1,2 mil famílias que hoje moram no quilombo, segundo Neres.
Até a construção de Brasília, a comunidade vivia relativamente isolada do mundo exterior. A maioria das famílias se dedicava à agricultura, a criação de gado e à produção de marmelada, comercializada em Luziânia, cidade criada a partir de Santa Luzia.
Os principais eventos no calendário do povoado eram as festas religiosas, como as folias de Reis e do Divino do Espírito Santo.
Com a inauguração da capital, em 1960, a rotina da comunidade começou a mudar.
Manoel Neres diz que, por um lado, os moradores "passaram a ter mais acesso a elementos da vida moderna, como energia e telefone". A transferência da capital facilitou a venda de alimentos cultivados na comunidade e gerou empregos para vários quilombolas.
Por outro lado, o povoado passou a lidar com problemas antes inexistentes, como violência armada e tráfico de drogas. E a comunidade começou a perder terras.
Um morador entrevistado durante a elaboração do relatório do Incra diz que quilombolas abandonaram áreas na região de Santa Maria, no atual Distrito Federal, com "medo da cidade que foi chegando para lá".
"Nossa casa era perto da Marinha, mas lá era terra do governo, né? Aí a gente teve de se mudar", relatou outra moradora.
Segundo Manoel Neres, a movimentação de aviões e militares na véspera da construção fez a comunidade reviver um trauma da época da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando moradores foram recrutados à força para o combate.
"Muitos acabaram abandonando lugares mais perto da capital e se refugiando de volta no núcleo do Mesquita", diz o pesquisador.
Outros foram expulsos por não conseguir provar a posse de terras destinadas à construção das cidades satélites. "O território quilombola foi desconsiderado no processo de demarcação do DF", afirma o relatório do Incra.
Após a construção da capital, terras da comunidade também passaram a ser cobiçadas por forasteiros.
"Houve um assédio bem grande para a venda das propriedades. Por questão de necessidade, muitos moradores acabaram se desfazendo delas por preços irrisórios. Vendiam para comprar remédios e roupas", diz Neres.
Muitas vezes, terras adquiridas dos quilombolas eram logo revendidas. Uma dessas transações trouxe ao território o político maranhense José Sarney.
Segundo o relatório do Incra, Sarney comprou nos anos 1980 dois lotes de terra que haviam sido expropriados da comunidade no passado. Um dos terrenos deu origem à Fazenda Pericumã, que Sarney visitava aos fins de semana enquanto era presidente.
Em 2004, ele vendeu as propriedades para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, da qual se tornou sócio. Outro sócio da empresa é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem como clientes vários políticos ilustres em Brasília.
Periferia chega ao Mesquita
Em 1990, a urbanização da região teve um impulso com a criação do município de Cidade Ocidental, subdivisão de Luziânia que recebeu um núcleo habitacional.
Com a expansão da malha urbana, um condomínio de baixa renda – o Jardim Edite – foi construído dentro da área inicialmente pleiteada pelo quilombo. Em 2011, o Incra excluiu o conjunto habitacional do território em demarcação.
Há ainda vários sítios e chácaras dentro do território reivindicado pela comunidade. Segundo o Incra, cerca de cem famílias não quilombolas habitavam a área em 2011. Moradores dizem que hoje o número é bem maior.
Demarcação
Após a Constituição de 1988 determinar a demarcação de quilombos, muitas comunidades se mobilizaram para obter os títulos das terras.
No Mesquita, o primeiro passo ocorreu em 2006, quando a Fundação Cultural Palmares (subordinada ao Ministério da Cultura) o reconheceu como uma comunidade remanescente de quilombo.
Cinco anos depois, o Incra publicou o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação da comunidade, definindo sua extensão em 4,3 mil hectares – o equivalente a 4 mil campos de futebol. Segundo o Incra, a área reivindicada representa "apenas parte das terras ancestrais" da comunidade e foi delimitada de modo a garantir a reprodução física, social e cultural do grupo.
Deu-se então início à etapa – ainda não superada – em que moradores não quilombolas e outros interessados no território podem contestar o relatório.
Para que a demarcação seja concluída, falta que a Presidência da República desaproprie imóveis dentro do território e indenize os proprietários. Só então o Incra poderá conceder à comunidade o título coletivo e imprescritível da terra.
Dos cerca de 3,2 mil quilombos já reconhecidos no Brasil, pouco mais de 200 foram titulados. Como no caso do Mesquita, muitos processos estão travados por impasses quanto à desapropriação e indenização de não quilombolas.
Redução do quilombo
A demarcação do quilombo teve um desdobramento no fim de maio, quando o Conselho Diretor do Incra publicou uma resolução que autorizava o presidente do órgão a reduzir o tamanho do território para 971 hectares, 22% da área originalmente prevista.
O anúncio foi duramente criticado por associações quilombolas. Segundo a Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil), a manobra abria um precedente para a redução de outros quilombos.
A resolução também foi condenada pelo MPF (Ministério Público Federal), que recomendou sua revogação. Segundo o órgão, a decisão "desconsiderava completamente" estudos conduzidos pelo próprio Incra durante a identificação do quilombo.
Na semana passada, o Incra anunciou que a acataria a sugestão do MPF e revogaria a resolução enquanto rediscutia o caso.
Em nota à BBC News Brasil, o Incra disse que a redução havia sido proposta pela Associação Renovadora Quilombo Mesquita, uma organização comunitária dos quilombolas.
Presidente da associação, Valcinei Batista Silva diz que a redução permitiria destravar a demarcação do quilombo e é apoiada pela maioria dos moradores.
Segundo ele, a intenção original do Incra de reservar 4,3 mil hectares para a comunidade se mostrou inviável, pois o governo não tem recursos para desapropriar todos os não quilombolas que vivem na área.
Silva afirma que, caso a proposta de redução fosse aplicada, os quilombolas manteriam todos os territórios que ocupam hoje. "É uma proposta que permite ao Incra trabalhar, enviar recursos para desapropriação e ninguém precisaria sair da terra que é dele."
Ex-presidente da associação, Sandra Pereira Braga diz que a proposta da gestão atual não tem o respaldo da comunidade e foi articulada "em conluio com empresas, fazendeiros e especuladores" interessados no território.
"Não tenho dúvida de que haja interesses de poderosos por trás", afirma. "A ampla maioria da comunidade é totalmente contra a redução do território – é isso o que o Incra descobriria se tivesse nos consultado antes de tomar qualquer decisão."
Braga cita, entre os que seriam beneficiados pela redução, a Divitex Pericumã – empresa que tem Sarney e Kakay como sócios e estaria, segundo ela, interessada em construir condomínios de luxo no território.
Com o crescimento de Brasília, muitas áreas em volta da capital passaram a abrigar conjuntos residenciais de alto padrão. A 40 km do centro de Brasília e próximo de uma rodovia que dá acesso à cidade, a região do quilombo teria grande potencial para empreendimentos desse tipo, segundo Braga.
Um assessor de Sarney disse que o ex-presidente não se manifestaria sobre o caso. Kakay afirmou que jamais esteve na região e não acompanha a administração da empresa, na qual disse atuar apenas como "sócio investidor".
Em nota à BBC News Brasil, o advogado da Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, Orlando Diniz Pinheiro, disse que a empresa comprou terras na região dois anos antes do início da regularização do quilombo e, portanto, "não tinha conhecimento do pleito (em relação ao território)".
Segundo Pinheiro, quilombolas jamais habitaram as áreas em posse da Divitex Pericumã. Ele diz que a empresa questiona na Justiça a inclusão do terreno na área definida pelo Incra como território ancestral da comunidade.
De acordo com o advogado, a terra em processo de demarcação "extrapola em muito a efetiva área de posse da comunidade do Mesquita". Ele afirma, no entanto, que a empresa jamais exerceu qualquer pressão sobre órgãos públicos para que o quilombo fosse reduzido.
Pinheiro diz que o terreno em posse da empresa está sendo arrendado para o plantio de grãos, mas que nada impede que no futuro abrigue empreendimentos imobiliários - atividade citada no objeto social da empresa.
"As famílias que pleiteiam a demarcação foram todas elas compradoras de terras na região, e não posseiras de área quilombola", afirma o advogado.
A quilombola Sandra Pereira Braga contesta a afirmação e diz que seus antepassados habitam a região há quase 300 anos.
Ela diz que o quilombo festejou o anúncio de que o Incra revogaria a proposta de reduzir o território enquanto o caso era rediscutido, mas que a comunidade seguirá mobilizada até que o recuo seja definitivo.
Braga diz que, 58 anos após a fundação de Brasília, o quilombo ainda luta para que seu papel na construção da cidade seja reconhecido - e, mais do que isso, para que possa simplesmente continuar existindo nos arredores da capital.
"Se não fosse o Mesquita, Brasília não existiria", afirma.
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